Neste artigo, abordamos o licenciamento ambiental, destacando as competências dos entes federativos e as fases do processo. A compreensão desses aspectos é essencial para empreendedores e gestores ambientais.
licenciamento ambiental
Entenda o Licenciamento Ambiental de forma simples
O licenciamento ambiental é instrumento previsto no ordenamento jurídico brasileiro, visando a garantia, através da análise do órgão ambiental competente,…