A obrigação propter rem é um instituto jurídico que desperta debates acalorados, especialmente quando aplicado no contexto ambiental. Este artigo busca aprofundar essa discussão, abordando tanto sua aplicação na esfera cível quanto na administrativa, destacando suas nuances e implicações legais.
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Prevenção de Crimes Ambientais para Empresas
Neste artigo, exploraremos as estratégias essenciais para empresas adotarem uma abordagem proativa na prevenção de crimes ambientais, destacando a importância de buscar consultoria especializada nesse processo.
Multa Ambiental Por Desmatamento, O Que Devo Fazer?
O desmatamento, além de representar um impacto direto no meio ambiente, pode resultar em sérias consequências legais, incluindo a imposição de multas ambientais. Neste artigo, exploraremos os aspectos-chave relacionados a essa situação, fornecendo orientações essenciais para aqueles que se encontram diante de uma penalidade por desmatamento.
A Importância da Auditoria e Consultoria Ambiental em 2024
Saiba por que a consultoria ambiental e a auditoria ambiental serão fundamentais no próximo ano, com a intensificação da pauta ambiental e fiscalização. Entenda como esses serviços podem auxiliar as empresas a atuarem em conformidade com as regulamentações e a promoverem a sustentabilidade em suas operações.
Resumo Objetivo Sobre as Matérias Ambientais em 2023
Primeiramente, vale destacar que foi o primeiro ano de um novo Governo, o qual é oposição ao Governo anterior, dessa forma eram esperadas muitas mudanças, o que acabou ocorrendo de fato. Aqui estão alguns dos principais pontos:
Auditoria Ambiental e a Conformidade Legal em Madeireiras
Descubra a importância da auditoria ambiental para madeireiras, assegurando práticas sustentáveis e conformidade legal. Conheça o papel vital do Advogado Ambiental nesse processo e os benefícios que vão além da conformidade, fortalecendo a imagem e abrindo portas para mercados sustentáveis.
Conheça o Compliance Ambiental: O Caminho para a Conformidade e Sustentabilidade Empresarial
Descubra como o compliance ambiental pode garantir a conformidade legal, proteger sua empresa de riscos e promover a sustentabilidade. Saiba como o advogado desempenha papel fundamental nesse processo.
Crimes Ambientais: Análise do Art. 54 da Lei n. 9.605/1998
Entenda a natureza formal do crime de poluição, do Artigo 54 da Lei 9.605/98 e a exigência de comprovação mínima da possibilidade de danos à saúde humana. Analisaremos a jurisprudência do STJ para esclarecer essa questão complexa e suas implicações na legislação ambiental brasileira.
Ação Civil Pública em Áreas Rurais Consolidadas: Estratégias de Defesa Legal
No Brasil, as áreas rurais consolidadas desempenham um papel vital na economia e no ambiente. No entanto, quando se trata de Ações Civis Públicas envolvendo essas áreas, questões legais podem surgir. Este artigo abordará como enfrentar eficazmente essas ações, protegendo seus interesses legais.
Consultoria Jurídica Ambiental: Essencial para as Empresas
Neste artigo, vamos explorar a importância da Consultoria Jurídica Ambiental e como ela pode beneficiar as empresas em sua jornada para a sustentabilidade.