Neste artigo, vamos explorar a importância da Consultoria Jurídica Ambiental e como ela pode beneficiar as empresas em sua jornada para a sustentabilidade.
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A Prescrição do Processo Ambiental Administrativo e sua Influência na Nulidade do Termo de Embargo
Discutiremos a relação entre a prescrição do processo ambiental administrativo e a nulidade do termo de embargo, considerando tanto os impactos financeiros quanto a necessidade do produtor em ter sua área liberada.
Defesa em Ação Civil Pública de Loteamento: Encontrando Equilíbrio entre Desenvolvimento Urbano e Proteção do Meio Ambiente
Por Tiago Martins e Adivan Zanchet As ações civis públicas movidas pelo Ministério Público em casos de loteamento representam…
O Equilíbrio em Processos de Parcelamento do Solo Irregular
Por Adivan Zachet e Tiago Martins O parcelamento do solo é uma atividade complexa que demanda planejamento, cumprimento…
Possibilidades de Julgamento de Improcedência de uma Ação Civil Pública por Desmatamento de acordo com a Jurisprudência recente do STJ
Neste texto, discutiremos as possibilidades de julgamento de improcedência, bem como apresentaremos uma jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada ao tema.
Desmatamento na Mata Atlântica: Uma Defesa Ambiental Eficiente
Este artigo aborda estratégias para uma defesa eficiente em casos de desmatamento no Bioma Mata Atlântica, com base na Lei da Mata Atlântica e no Código Florestal. Conheça as principais legislações ambientais e quais as principais estratégias.
Bioma Amazônico e o Desmatamento: Como Proceder Uma Defesa Com Qualidade
Este artigo aborda estratégias e técnicas para uma defesa de qualidade em casos de desmatamento no Bioma Amazônico, no contexto do direito ambiental, explorando os fundamentos jurídicos, a coleta de provas, a análise da jurisprudência e a importância da comunicação eficaz.
5 Estratégias Para Uma Defesa Eficiente do Réu em ACP
Este artigo aborda estratégias eficazes para a defesa de réus em ações civis públicas ambientais, destacando a importância do auxílio de advogados especializados, da apresentação de provas concretas e da negociação de acordos.
Consultoria Jurídica Especializada Para Produtores de Cereais
Este artigo explora os desafios enfrentados pelos produtores de cereais e destaca o papel crucial de advogados especializados em direito agrícola.
O Diferencial da Consultoria Jurídica Ambiental Para Frigoríficos
Descubra como a consultoria jurídica ambiental pode ajudar frigoríficos a cumprir normas legais e adotar práticas sustentáveis, evitando problemas futuros e promovendo a preservação ambiental.