Este artigo busca aprofundar a discussão Propter Rem, abordando tanto sua aplicação na esfera cível quanto na administrativa, destacando suas nuances e implicações legais.
A obrigação propter rem é um instituto jurídico que desperta debates acalorados, especialmente quando aplicado no contexto ambiental. Este artigo busca aprofundar essa discussão, abordando tanto sua aplicação na esfera cível quanto na administrativa, destacando suas nuances e implicações legais.
Neste artigo, exploramos a legislação pertinente, explicamos o que é o IPTU, discutimos o conceito de APPs e defendemos a desnecessidade de sua cobrança em áreas de preservação.
Neste artigo, exploraremos as estratégias essenciais para empresas adotarem uma abordagem proativa na prevenção de crimes ambientais, destacando a importância de buscar consultoria especializada nesse processo.
O Inquérito Civil (IC) é uma ferramenta vital no arsenal do Ministério Público para investigar e corrigir irregularidades ambientais. Neste artigo, exploraremos detalhadamente o que é um IC, quando pode ser iniciado, suas etapas e a importância de buscar orientação jurídica ao lidar com esse procedimento.
Entenda a importância do decreto na defesa jurídica, fornecendo insights essenciais para advogados especializados em direito ambiental. Acompanhe as atualizações legislativas e evoluções, destacando a relevância contínua deste instrumento legal na preservação ambiental e na conformidade jurídica.
O desmatamento, além de representar um impacto direto no meio ambiente, pode resultar em sérias consequências legais, incluindo a imposição de multas ambientais. Neste artigo, exploraremos os aspectos-chave relacionados a essa situação, fornecendo orientações essenciais para aqueles que se encontram diante de uma penalidade por desmatamento.
O vazamento de produtos químicos proveniente de caminhões nas estradas é uma situação delicada que requer uma abordagem especializada para enfrentar os desafios ambientais.
No intricado cenário ambiental, cometer um crime aduaneiro pode acarretar repercussões legais significativas. Neste artigo, exploraremos o que constitui um Crime Ambiental Aduaneiro, detalhando as complexidades do processo e destacando a importância de uma abordagem especializada em Direito Ambiental.
Receber um Auto de Infração Ambiental pode ser um momento delicado para qualquer empresa ou produtor rural. Essa notificação traz consigo não apenas a possibilidade de penalidades significativas, mas também implicações sérias para a reputação e a operação do negócio.
Descubra como a tecnologia está liderando uma revolução sustentável, transformando práticas empresariais e cotidianas para um futuro mais ecológico. Conheça as inovações e desafios dessa jornada rumo à sustentabilidade global.
Saiba por que a consultoria ambiental e a auditoria ambiental serão fundamentais no próximo ano, com a intensificação da pauta ambiental e fiscalização. Entenda como esses serviços podem auxiliar as empresas a atuarem em conformidade com as regulamentações e a promoverem a sustentabilidade em suas operações.
Primeiramente, vale destacar que foi o primeiro ano de um novo Governo, o qual é oposição ao Governo anterior, dessa forma eram esperadas muitas mudanças, o que acabou ocorrendo de fato. Aqui estão alguns dos principais pontos:
Exploramos a polêmica decisão do STJ no RESP 5001676-44.2018.4.04.7007, destacando a análise crítica sobre a ampla defesa em processos administrativos ambientais. Abordamos a controversa citação por edital, a importância das alegações finais e os desafios entre eficiência processual e proteção de direitos fundamentais. Aprofunde-se nesse panorama jurídico essencial para compreender as nuances do Direito Ambiental no Brasil.
Explore a relevância da auditoria ambiental para produtores rurais, prevenindo passivos ambientais e garantindo práticas agrícolas sustentáveis. Descubra como o acompanhamento do Advogado Ambiental nesse processo pode resguardar não apenas o meio ambiente, mas também o futuro da atividade rural, fortalecendo a conformidade legal e a imagem do produtor no mercado.
