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A Consultoria Jurídica Ambiental Para a Atividade Pecuária

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Por Adivan Zanchet e Tiago Martins

O Papel da Pecuária na Economia Brasileira e os Desafios Ambientais

A pecuária é uma atividade de grande importância para a economia brasileira, mas que também pode gerar impactos ambientais significativos. Por isso, é fundamental que os pecuaristas sejam acompanhados por um advogado especializado em consultoria ambiental, visando a adequação de suas atividades às normas ambientais em vigor e a prevenção de futuras multas.

A consultoria jurídica ambiental é um serviço prestado por profissionais qualificados, que têm por objetivo orientar os pecuaristas sobre as melhores práticas ambientais, com base na legislação vigente. Esse serviço é importante não só para evitar multas e sanções, mas também para garantir a sustentabilidade do negócio e a preservação do meio ambiente.

Atividades Desenvolvidas por Advogados Especializados em Consultoria Ambiental para a Indústria Pecuária

Para a indústria pecuária, a consultoria jurídica ambiental pode ser especialmente útil. O advogado especializado em consultoria ambiental pode auxiliar a identificar as irregularidades cometidas, elaborar um plano de regularização e atuar em defesa do pecuarista em caso de autuações e processos administrativos ou judiciais.

Dentre as principais atividades desenvolvidas pelo advogado especializado em consultoria ambiental para pecuária, destacam-se:

  • Análise da legislação ambiental aplicável à atividade desenvolvida pelo pecuarista;
  • Identificação das irregularidades cometidas pelo pecuarista;
  • Elaboração de um plano de regularização, com as medidas necessárias para corrigir as irregularidades cometidas e evitar novas infrações;
  • Assessoria na obtenção de licenças ambientais necessárias para a realização da atividade;
  • Defesa do pecuarista em caso de autuações e processos administrativos ou judiciais.

É importante ressaltar que a consultoria ambiental não se limita à correção de problemas já existentes. Pelo contrário, a consultoria ambiental deve ser encarada como uma atividade contínua, que visa a prevenção de futuros problemas ambientais. O advogado especializado em consultoria ambiental pode auxiliar o pecuarista a adotar práticas sustentáveis, a monitorar o cumprimento das obrigações ambientais e a identificar novas oportunidades de melhorias ambientais.

Considerações Finais

Por fim, é importante destacar que a consultoria jurídica ambiental não é um custo adicional para o pecuarista. Pelo contrário, a consultoria ambiental é um investimento no negócio, que pode trazer inúmeros benefícios financeiros e reputacionais para o pecuarista. Além disso, a consultoria ambiental pode evitar prejuízos financeiros decorrentes de autuações e processos judiciais, bem como garantir a sustentabilidade do negócio a longo prazo.

Portanto, se você é um pecuarista que deseja regularizar sua atividade e prevenir problemas ambientais, não deixe de contar com um advogado especializado em consultoria ambiental.


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Conheça os autores

Tiago Martins

OAB/PA 19.557 e OAB/SC 68.826-A

Advogado e Professor de Direito Ambiental com maior atuação no contencioso cível, adminsitrativo e penal ambiental, além prestar consultoria e assessoria ambiental. É Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável: Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário do Pará – Belém. Conselheiro Seccional Suplente – OAB/PA. Conselheiro Suplente no Conselho de Desenvolvimento Urbano de Belém/Pa. Professor Universitário de Graduação e em Pós-Graduação, focado em Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Sócio-fundador da Escola de Direito Ambiental. Sócio-fundador do Canal no YouTube e Podcast Direito Ambiental na Prática, maior canal do Brasil sobre a matéria de Direito Ambiental. Professor em preparatórios para concursos públicos e exame de ordem, focado em Direito Ambiental e Ética profissional. Diretor de Ensino do Instituto de Direito Ambiental – IDAM.

Adivan Zanchet

OAB/RS 94.838 e OAB/SC 61.718-A

Advogado e Professor especialista em Direito Ambiental pela Escola Verbo Jurídico, e em Direito Agrário e do Agronegócio, pela FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público. Sócio-fundador e CEO do escritório MartinsZanchet Advocacia Ambiental. Como Advogado Ambiental, tem sua expertise voltada para Responsabilidade Civil Ambiental. Sócio-fundador da Escola de Direito Ambiental. Sócio-fundador do Canal no YouTube e Podcast Direito Ambiental na Prática, maior canal do Brasil sobre a matéria de Direito Ambiental. Vice-Presidente do Instituto de Direito Ambiental (IDAM). Autor de diversos artigos, dentre eles “Responsabilidade Civil Ambiental: as dificuldades em se comprovar o nexo causal”.

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