Este artigo aborda estratégias para uma defesa eficiente em casos de desmatamento no Bioma Mata Atlântica, com base na Lei da Mata Atlântica e no Código Florestal. Conheça as principais legislações ambientais e quais as principais estratégias.
Artigo
Bioma Amazônico e o Desmatamento: Como Proceder Uma Defesa Com Qualidade
Este artigo aborda estratégias e técnicas para uma defesa de qualidade em casos de desmatamento no Bioma Amazônico, no contexto do direito ambiental, explorando os fundamentos jurídicos, a coleta de provas, a análise da jurisprudência e a importância da comunicação eficaz.
A Nulidade do Termo de Embargo Pode Gerar a Improcedência da ACP
Explore estratégias legais para lidar com a nulidade do termo de embargo que podem gerar improcedências em casos de ação civil pública.
A Importância da Consultoria Jurídica Ambiental Para Madeireiras
Descubra como a consultoria preventiva em questões ambientais pode beneficiar empresas do setor de madeireiras, evitando riscos, reduzindo custos e garantindo conformidade com as leis ambientais. Conheça os serviços especializados oferecidos pelo Escritório Martins & Zanchet Advocacia Ambiental para proteger os interesses da sua empresa.
Alegações Finais em Processo Administrativo Ambiental Punitivo
Por Adivan Zanchet e Tiago Martins Processo Administrativo Ambiental: Apresentação de Argumentos e Provas No âmbito do processo administrativo…
5 Estratégias Para Uma Defesa Eficiente do Réu em ACP
Este artigo aborda estratégias eficazes para a defesa de réus em ações civis públicas ambientais, destacando a importância do auxílio de advogados especializados, da apresentação de provas concretas e da negociação de acordos.
Multas Ambientais no Brasil: Critérios e Procedimentos Legais
O artigo analisa o processo de aplicação das multas ambientais no Brasil, considerando diversos fatores como gravidade da infração e capacidade econômica do infrator.
O essencial sobre Licenciamento Ambiental com Wagner Fonseca
No vídeo, Wagner Fonseca, especialista em licenciamento ambiental, discute o processo, sua complexidade, participação da sociedade e consequências da ausência de licenciamento.
O Que Fazer Quando a Apreensão de animais e produtos da fauna e flora é aplicada de forma equivocada pelo órgão ambiental?
O Decreto 6.514/08 regula a apreensão como medida cautelar ambiental, porém sua aplicação pode ser equivocada, carecendo de fundamentação e violando princípios legais. Este artigo explora os motivos, consequências e recursos contra tais equívocos.
É possível pleitear a manutenção de construções em Área de Preservação Permanente – APP? ENTENDA!
A importância da Área de Preservação Permanente (APPs) é fundamental para garantir a integridade ecológica e os serviços ambientais que…