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O Equilíbrio em Processos de Parcelamento do Solo Irregular

Por Adivan Zachet e Tiago Martins     O parcelamento do solo é uma atividade complexa que demanda planejamento, cumprimento…
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O Julgamento de Antropização da APP em Uma Ação Civil Pública

Neste artigo, discutiremos a defesa em uma ação civil pública, com base em um estudo de caso, julgado pelo STJ, que envolve a construção de uma residência em área de preservação permanente.

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Compensação do Equilíbrio Econômico e Ambiental

Por Adivan Zanchet e Tiago Martins     Importância da Compensação Ambiental A compensação ambiental é uma ferramenta essencial para…
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Possibilidades de Julgamento de Improcedência de uma Ação Civil Pública por Desmatamento de acordo com a Jurisprudência recente do STJ

Neste texto, discutiremos as possibilidades de julgamento de improcedência, bem como apresentaremos uma jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada ao tema.

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A Necessidade de Prova Para Dano Coletivo Ambiental em ACP

Neste artigo, discutiremos a necessidade da prova do dano coletivo e compartilharemos uma citação relevante da atual jurisprudência, a fim de enriquecer o debate sobre esse tema de grande relevância.

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Crie Loteamentos Sem Ter Problemas Com Órgãos Fiscalizadores

Neste artigo, discutiremos os principais cuidados que os empreendedores devem ter em seus projetos de parcelamento do solo, visando preservar o meio ambiente e evitar complicações legais.

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A Recomposição Natural do Dano Gera a Improcedência da ACP

Neste artigo, exploraremos como a recomposição natural do dano pode afetar o desfecho de uma Ação Civil Pública, levando em consideração estudos científicos e a jurisprudência atual.