Resumo Objetivo Sobre as Matérias Ambientais em 2023
Primeiramente, vale destacar que foi o primeiro ano de um novo Governo, o qual é oposição ao Governo anterior, dessa forma eram esperadas muitas mudanças, o que acabou ocorrendo de fato. Aqui estão alguns dos principais pontos:
Decretos ambientais: Durante o ano de 2023, houve alterações na legislação ambiental brasileira, como o Decreto nº 11.373, que modificou o Decreto Federal 6.514/2008 e trouxe a revisão de cerca de 15 artigos relacionados às infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.
Políticas socioambientais: O governo federal brasileiro retomou a política socioambiental e climática em 2023, prejudicando alguns setores, mas sendo visto com bons olhos por outros.
ANP metas de redução de emissões: A Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgou metas preliminares de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE) para 2023, aplicáveis a todos os setores.
Eventos das Matérias Ambientais
COP23: A Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (COP23) foi um evento importante em 2023, onde países e organizações discutiram medidas para combater o aquecimento global e promover o desenvolvimento sustentável.
Dia Nacional da Inovação: Celebrado em 19 de outubro, o Dia Nacional da Inovação promoveu a utilização de tecnologias para as matérias ambientais e inovações para reduzir o impacto ambiental, como softwares e aplicativos para gerenciamento de resíduos e árvores de painéis solares.
Gestão da energia: Devido ao aumento dos preços, a gestão da energia representa um desafio ambiental e financeiro em 2023, com o foco em fontes de energia alternativas e a redução da dependência de combustíveis fósseis.
Resultados positivos na Sema: A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) de São Paulo encerrou 2023 com resultados positivos e fortalecimento das políticas ambientais, voltadas para a educação ambiental, preservação, conservação, gestão de áreas protegidas, desenvolvimento da bioeconomia, biodiversidade, recursos hídricos, comando e controle e regularização ambiental.
O Agronegócio no Brasil em 2023: Impactos Positivos para a Sociedade
O agronegócio, setor econômico de grande importância para o Brasil, e que atendemos diariamente no escritório, teve impactos significativos em 2023, trazendo benefícios para a sociedade, especialmente para aqueles que atuam nesse segmento. Dentre os principais pontos, destacam-se:
Crescimento econômico
O agronegócio brasileiro continuou a desempenhar um papel fundamental no crescimento econômico do país. Em 2023, o setor manteve sua trajetória de expansão, contribuindo de forma expressiva para o PIB nacional e gerando empregos, o que impacta positivamente a economia e o desenvolvimento social.
Aumento da produtividade
O setor agrícola brasileiro obteve um aumento significativo na produtividade, atingindo recordes de produção. Isso se refletiu em uma maior disponibilidade de alimentos, fibras e energia, garantindo o abastecimento interno e impulsionando as exportações, o que é benéfico para a segurança alimentar e a balança comercial do país.
Inovação e qualificação
O agronegócio brasileiro continuou a se destacar pela inovação e pela qualificação do produtor na era digital, o que contribui para a modernização do setor e para a melhoria da eficiência produtiva.
Impactos positivos na economia
Apesar dos desafios enfrentados pela economia brasileira, o agronegócio se manteve como um dos pilares de crescimento, gerando oportunidades e ampliando sua capacidade de expansão, o que é relevante em um contexto de recessão e crises.
O agronegócio, além de sua importância econômica, desempenha um papel fundamental na promoção do desenvolvimento social e na geração de riquezas para o país. Os impactos positivos para as matérias ambientais observados em 2023 refletem a relevância e o potencial desse setor para a sociedade brasileira.
Sabemos que não foi o melhor ano para o setor, devido a diversas mudanças, principalmente na questão de visão do Governo Federal, no entanto optamos por trazer os bons ventos e pensamentos positivos para o próximo ano.
Conclusão
Diante do cenário de intensos debates e discussões sobre as matérias ambientais em 2023, tanto em nível mundial quanto nacional, é evidente que a conservação e o uso sustentável do meio ambiente deixaram de ser um assunto secundário.
A preocupação com os recursos naturais tornou-se alarmante diante das mudanças climáticas e do aumento da frequência de eventos extremos, como ondas de calor, inundações e derretimento de geleiras. Nesse contexto, a expectativa para o ano de 2024 é de que a pauta ambiental continue em destaque, com a necessidade de ações concretas e efetivas para lidar com os desafios ambientais.
A importância da consultoria ambiental torna-se ainda mais evidente em meio a esse contexto, uma vez que as empresas e organizações precisam atuar em conformidade com as regulamentações e diretrizes ambientais, além de adotar práticas sustentáveis.
A consultoria ambiental desempenha um papel fundamental ao oferecer suporte na identificação de riscos, na implementação de medidas de mitigação e na promoção de ações alinhadas com a preservação do meio ambiente.
Dessa forma, a consultoria ambiental se torna uma aliada estratégica para as empresas que buscam atingir seus objetivos de matérias ambientais de forma responsável e sustentável.
Diante desse contexto, a expectativa para o ano de 2024 é que a pauta ambiental continue a ganhar relevância, demandando a atuação de profissionais e empresas especializadas em consultoria ambiental para auxiliar na promoção de práticas sustentáveis e na mitigação dos impactos ambientais.
A atuação desses profissionais se torna essencial para o alcance de um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente, contribuindo para um futuro mais sustentável e resiliente.
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Conheça os autores
Adivan Zanchet
OAB/RS 94.838 e OAB/SC 61.718-A
Advogado e Professor especialista em Direito Ambiental pela Escola Verbo Jurídico, e em Direito Agrário e do Agronegócio, pela FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público. Sócio-fundador e CEO do escritório MartinsZanchet Advocacia Ambiental. Como Advogado Ambiental, tem sua expertise voltada para Responsabilidade Civil Ambiental. Sócio-fundador da Escola de Direito Ambiental. Sócio-fundador do Canal no YouTube e Podcast Direito Ambiental na Prática, maior canal do Brasil sobre a matéria de Direito Ambiental. Vice-Presidente do Instituto de Direito Ambiental (IDAM). Autor de diversos artigos, dentre eles “Responsabilidade Civil Ambiental: as dificuldades em se comprovar o nexo causal”.
Tiago Martins
OAB/PA 19.557 e OAB/SC 68.826-A
Advogado e Professor de Direito Ambiental com maior atuação no contencioso cível, adminsitrativo e penal ambiental, além prestar consultoria e assessoria ambiental. É Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável: Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário do Pará – Belém. Conselheiro Seccional Suplente – OAB/PA. Conselheiro Suplente no Conselho de Desenvolvimento Urbano de Belém/Pa. Professor Universitário de Graduação e em Pós-Graduação, focado em Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Sócio-fundador da Escola de Direito Ambiental. Sócio-fundador do Canal no YouTube e Podcast Direito Ambiental na Prática, maior canal do Brasil sobre a matéria de Direito Ambiental. Professor em preparatórios para concursos públicos e exame de ordem, focado em Direito Ambiental e Ética profissional. Diretor de Ensino do Instituto de Direito Ambiental – IDAM.
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